Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2008
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc093243
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O erro sobre a ilicitude do fato
- Aexclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- Breflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
- Cexclui o dolo e a culpa.
- Dreflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
- Eextingue a punibilidade.