Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc093245
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
- Aa incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
- Ba culpabilidade do agente.
- Co grau de culpa do agente.
- Da relevância do bem jurídico protegido.
- Ea maior ou menor proximidade da consumação.