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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2008

Direito PenalTipicidade
Código
fc093245
Banca
FCC
Órgão
TCE-AL
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Procurador
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
  1. Aa incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
  2. Ba culpabilidade do agente.
  3. Co grau de culpa do agente.
  4. Da relevância do bem jurídico protegido.
  5. Ea maior ou menor proximidade da consumação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a maior ou menor proximidade da consumação.

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