Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2008
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- fc093448
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Contas
No que se refere aos bens, é INCORRETO afirmar:
- AApesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
- BOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
- CSão pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
- DO direito à sucessão aberta é um bem incorpóreo considerado como imóvel para os efeitos legais.
- EOs negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.