Questões TCE-RR

A publicação em 2015 de trabalho no qual são apresentados 10 (dez) princípios orçamentários, com o objetivo de orientar boas práticas sobre a atividade orçamentária, demonstra a preocupação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolv…

Com relação à dívida ativa e às certidões negativas, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) De acordo com a redação da Lei nº 6.830/1980, não se aplicam à dívida ativa não tributária as norma…

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2004) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. De acordo com essa lei, é correto afirmar que

O Município de Alfa enfrentou, no meio do exercício financeiro, a necessidade de implementar novas ações na área de saúde pública, em razão de uma epidemia inesperada. Para isso, o Prefeito enviou ao Poder Legislativo um projeto de lei para…

No Brasil, já ocorreram divergências na doutrina a respeito da natureza jurídica, bem como acerca do caráter autorizativo ou impositivo do orçamento. Em relação à execução do orçamento, considerando os dispositivos da Constituição Federal d…

Com relação às regras para a edição de leis que tratem de finanças públicas, assinale a afirmativa correta.

O federalismo fiscal no Brasil caracteriza-se pela divisão de competências tributárias entre União, Estados e Municípios, de forma que cada ente federativo tem autonomia para arrecadar e gerir seus tributos. A Lei Complementar nº 194/2022,…

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos complementares do planejamento orçamentário no Brasil. Quanto à LDO e LOA, avalie as afirmativas a seguir. I. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelec…

Com relação aos instrumentos de planejamento orçamentário da Administração Pública brasileira, previstos expressamente na Constituição Federal de 1988, avalie se as assertivas a seguir estão contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias…

O Plano Plurianual possui duração de

O Google Workspace é uma suíte de aplicativos que permite que as equipes colaborem em tempo real e compartilhem informações. A esse respeito, associe os aplicativos do Google Workspace às respectivas funções. 1. Google Meet 2. Google Vids 3…

As redes de computadores podem ser definidas como um conjunto de equipamentos que, além de compartilhar os mesmos recursos, também podem trocar informações entre si. A respeito dos tipos de redes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (…

Avalie se as seguintes afirmações sobre capitalização e desconto são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) No regime de capitalização simples, o crescimento do montante ao longo do tempo é linear, pois os juros são calculados apenas sobre o ca…

Um investidor aplicou R$ 10.000,00 em dois investimentos: uma aplicação em regime de juros simples com taxa de 10% ao ano e uma aplicação em regime de juros compostos com taxa de 10% ao ano. Ambas as aplicações têm o prazo de DOIS anos. Con…

Sabe-se que uma entidade privada, responsável pela custódia de informações de interesse público, descumpriu norma ao se recusar a fornecer determinada informação solicitada por um cidadão, acerca de um processo licitatório. Diante dessa sit…

Considere um dado cúbico, com as faces numeradas de 1 a 6, e que cada face tem a mesma probabilidade de ficar voltada para cima quando o dado é lançado. Davi e Golias lançam esse dado uma vez cada um. Sabendo que o número obtido no lançamen…

Considere verdadeira a afirmação: Se tomo café, não durmo. Analise as afirmações a seguir como consequência lógica da afirmação dada. I. Se dormi então não tomei café. II. Se não tomo café então durmo. III. Se não dormi então tomei café. De…

Certo país, isolado do mundo real, resolveu adotar mais um dia de trabalho na semana criando a 7ª feira, entre a 6ª feira e o sábado. Assim, nesse país, a semana passou a ter 8 dias. O primeiro dia de janeiro de 2025 caiu em uma 4ª feira. N…

No exterior de um quadrado de lado igual a 6 cm, construa quatro semicírculos com os quatro lados do quadrado como seus diâmetros. Outro quadrado, ABCD, tem seus lados paralelos aos lados correspondentes do quadrado original, e cada lado de…

Cada uma das letras x, y e z assume um dos valores 1, 2 ou 3, sendo que letras diferentes assumem valores diferentes. Das afirmativas a seguir, apenas uma é verdadeira. • x = 2; • z = 3; • y ≠ 1. Nesse caso, é correto afirmar que