Questão de Direito Processual Penal — Recursos Criminais — FCC 2008
Direito Processual PenalRecursos Criminais
- Código
- fc093455
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Contas
O princípio da correlação no processo penal significa que
- Aa sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
- Ba sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
- Cdeve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
- Ddeve haver relação entre o cargo do juiz e o cargo do promotor de justiça.
- Ea decisão no processo penal deve ter conexão com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.