Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2008
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc093635
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
NÃO está compreendido entre os objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos:
- Adar ao usuário indicação do real valor da água.
- Bincentivar a racionalidade no consumo de recursos hídricos.
- Cdesestimular o lançamento de esgotos nos corpos d´água.
- Dobter recursos financeiros para programas previstos nos planos de recursos hídricos.
- Efinanciar obras de saneamento básico.