Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — FCC 2008
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- fc094320
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
O contrato de trabalho de Ana foi extinto com o reconhecimento da culpa recíproca entre as partes pela Justiça do Trabalho. O contrato de trabalho de João foi extinto por força maior, também reconhecida pela Justiça do Trabalho. Nesses casos, com relação ao FGTS, a empresa empregadora de Ana e a de João pagarão multa de
- A40% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.
- B20% e 40%, respectivamente, mas somente Ana poderá sacar a conta vinculada.
- C40% e 20%, respectivamente, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.
- D20% do valor dos depósitos, sendo permitido que ambos saquem a conta vinculada.
- E20% e 40%, respectivamente, mas somente João poderá sacar a conta vinculada.