Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — FCC 2008
Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
- Código
- fc094351
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que
- Aé modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.
- Bo contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.
- Cnão estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.
- Do aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.
- Eo aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.