Questão de Direito do Trabalho — Intervalos Inter e Intrajornada — FCC 2008
Direito do TrabalhoIntervalos Inter e Intrajornada
- Código
- fc095114
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com relação aos intervalos, é correto afirmar:
- APara o empregado que labora seis horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos.
- BPara o empregado que labora quatro horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos.
- CO pagamento habitual de intervalo intrajornada não concedido não possui natureza salarial, não sendo devidos reflexos em férias.
- DConvenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.
- EEm regra, os intervalos intrajornada concedidos além dos previstos em lei ou norma coletiva, como para café, não representa tempo à disposição do empregador.