Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc095162
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da
- Aeducação, destinados a crianças de até 7 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público municipal.
- Bassistência social, destinados a crianças com até 3 anos de idade, cuja oferta é incumbência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Ceducação, destinados a crianças maiores de 2 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público federal.
- Dassistência social, destinados a crianças de até 5 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público estadual.
- Eeducação, destinados a crianças de zero a 3 anos de idade, cuja oferta é incumbência do poder público municipal.