Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2008
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc095370
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)
- Asão desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico.
- Bé a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
- Cé exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.
- Dé exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia.
- Eé exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.