Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2009
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc095640
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
- AA prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, ilide a presunção da paternidade.
- BO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
- CSe a esposa confessar o adultério, isso basta para ilidir a presunção de paternidade.
- DO reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, exceto se ele deixar descendentes.
- EO filho maior pode ser reconhecido mesmo sem o seu consentimento, cabendo-lhe tão-somente o direito de contestar se o reconhecimento for em juízo ou de ingressar com ação denegatória, a passo que o menor pode impugnar o reconhecimento, nos dois anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.