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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2009

Direito Processual PenalDas Provas
Código
fc095649
Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
  1. Alivre apreciação da prova produzida em contraditório judicial onde se garanta a ampla defesa do acusado.
  2. Bapreciação controlada da prova produzida em contraditório judicial com desprezo ao teor de eventual confissão prestada no inquérito policial.
  3. Clivre apreciação da prova produzida, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
  4. Dapreciação discricionária da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
  5. Elivre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

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