Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc095658
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes
- Ahá amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
- Ba omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
- Cnão há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
- Da omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
- Ea omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.