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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FCC 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
Código
fc095722
Banca
FCC
Órgão
DPE-MT
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
A competência
  1. Aterritorial diz respeito ao valor e à matéria.
  2. Bnão se prorroga, tratando-se de questão cogente e indisponível.
  3. Cem razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.
  4. Dem razão da matéria é derrogável por convenção das partes, se disponível o direito sobre o qual se litiga.
  5. Enão pode em nenhuma hipótese ser declinada de ofício pelo juiz, se relativa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.

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