Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- fc095729
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Quanto às funções exercidas pelo juiz:
- Aas decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar.
- Bvisando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade.
- Cdeve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça.
- Ddiante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício.
- Epode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento.