Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc095784
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente,
- Aserviço de comunicação e serviços de qualquer natureza.
- Bserviços de qualquer natureza e exercício regular do poder de polícia.
- Ctransmissão de bem imóvel e serviço público específico e indivisível.
- Dpropriedade e serviço de comunicação.
- Eserviço público específico e divisível e serviço de pavimentação.