Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FCC 2009
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- fc095800
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Assinale a alternativa que representa os ditames do Direito consumerista em vigor.
- AOs entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços também são considerados fornecedores.
- BA massa falida, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor.
- CUma grande e próspera multinacional, ao adquirir produtos e serviços, não pode ser considerada consumidora, ainda que a aquisição seja na condição de destinatário final, porquanto lhe falta o requisito da hipossuficiência econômica.
- DProduto é qualquer bem imóvel ou móvel, desde que corpóreo.
- EEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.