Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc095828
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
São anuláveis os negócios jurídicos
- Acelebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
- Bsimulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
- Ccelebrados por pessoa absolutamente incapaz.
- Dse não revestirem a forma prescrita em lei.
- Equando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.