Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc095829
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A capacidade de fato
- Anão se apura exclusivamente com base no critério etário.
- Bda pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Cda pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Dé relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.
- Eserá absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.