Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2009
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc095835
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar
- Ao tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.
- Bo viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
- Co divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
- Dos parentes afins em linha colateral.
- Eo cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.