Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc095837
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que
- Aé anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- Bsão nulos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
- Cpode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
- Do negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro.
- Eo negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo.