Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- fc095857
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente
- Anão exclui a imputação do resultado superveniente.
- Bexclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.
- Cexclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.
- Dexclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.
- Eexclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.