Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc096034
- Banca
- FCC
- Órgão
- INFRAERO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Com referência aos direitos sociais previstos no art. 6o da Constituição Federal Brasileira é certo que
- Adependem de lei complementar para serem implementados.
- Ba relação ali apresentada é meramente exemplificativa, visto que outros direitos sociais encontram-se assegurados esparsamente no texto constitucional.
- Cos direitos à saúde e à educação previstos só se aplicam aos menores de 16 anos.
- Do lazer não é direito social previsto naquele dispositivo constitucional.
- Eaplicam-se apenas aos brasileiros natos.