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- Legislação FederalLei 5.862 de 1972 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAEROFCCINFRAERO2011Média
Para a prestação de serviços aéreos não regulares de transporte de passageiro, carga ou mala postal, é necessária
- Banco de DadosConceitos Básicos em Banco de DadosFCCINFRAERO2011Média
Uma restrição que é especificada entre duas relações e é usada para manter a consistência entre tuplas de duas relações é denominada restrição de
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
A exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso de transporte aéreo não regular ou de serviços especializados. A concessão somente será d…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, a licença de tripulantes terá
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronave
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
No que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
O Comandante de Aeronave
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autori…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
João é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, Maria deu a luz à Joaquina; e Bruno faleceu em decorrência de uma ataque cardíaco fulminant…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatário não for encontrado ou não retirar a carga no prazo constante do aviso, o transportador…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere: I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado, só pode ser exercida por tripulantes habilitados de nacionalidade…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora do…
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
No que concerne aos serviços aéreos,
- Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da AeronáuticaFCCINFRAERO2011Média
Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro: I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto internacional. II. A lista de ae…
- Legislação FederalLei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação EspecíficaFCCINFRAERO2011Média
Compete ao Conselho de Aviação Civil
- Legislação FederalLei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação EspecíficaFCCINFRAERO2011Média
Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei no11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
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- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
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- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
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- Ciência Política 901
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- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
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- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
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- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
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- Direito Processual Penal Militar 309
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- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.791
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138