Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- fc096301
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público
- Anão é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material.
- Bnão é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa.
- Cé obrigatória, porque é inegável o interesse público.
- Dnão é obrigatória, em razão da ausência de interesse público.
- Eé obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.