Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- fc096303
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça.III. Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.IV. É ônus, do reclamante, instruir a reclamação com prova documental.V. É lícito ao relator conceder a suspensão do ato impugnado.
- ASomente III, IV e V estão corretas.
- BSomente II, IV e V estão corretas.
- CSomente III e IV estão corretas.
- DSomente I e II estão corretas.
- EI, II, III, IV e V estão corretas.