Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FCC 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
Código
fc096406
Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo
  1. Afará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
  2. Bsó fará coisa julgada, se tiver sido objeto de recon venção.
  3. Cnão faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  4. Dsempre faz coisa julgada material.
  5. Esó fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Link permanente: /questoes/fc096406