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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — FCC 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
Código
fc096408
Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
  1. Anão dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
  2. Ba nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la.
  3. Co juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido.
  4. Dsempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada.
  5. Emesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

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