Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- fc096892
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Assistente de Procuradoria
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o
- Afiador judicial.
- Bdevedor, reconhecido como tal no título executivo.
- Cresponsável tributário, assim definido em legislação própria.
- Despólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
- Enovo devedor que assumiu a obrigação resultante do título executivo, sem o consentimento do credor.