Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- fc097111
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior de Procuradoria
O processo será extinto COM resolução do mérito,
- Ase a ação for considerada intransmissível por disposição legal e quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
- Bse o juiz acolher a alegação de perempção e quando pronunciar a decadência.
- Cse o autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação e quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
- Dquando o juiz reconhecer a ilegitimidade de parte e quando acolher o pedido de desistência da ação.
- Equando o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência de prescrição ou de decadência legal.