Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FCC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- fc097115
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior de Procuradoria
Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:
- ASerá sempre retido o agravo contra decisões proferidas pelo juízo monocrático depois de prolatada a sentença.
- BA decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido é irrecorrível, mas poderá ser reformada se o próprio relator a reconsiderá-la.
- CO prazo para a Fazenda Pública agravar é quádruplo.
- DO agravado apresentará sua defesa perante o juiz prolator da decisão, para permitir o juízo de retratação.
- ESe o juiz a quo retratar-se inteiramente em relação à decisão recorrida, o relator, liminarmente, negará provimento ao recurso.