Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FCC 2009
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- fc097118
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior de Procuradoria
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se
- Areversão, sem pagamento de indenização ao concessionário.
- Bconcessão patrocinada, na qual mais de 70% da remuneração é paga pela Administração.
- Cencampação, fazendo jus o concessionário ao ressarcimento dos prejuízos regularmente comprovados.
- Dconcessão administrativa, na qual a remuneração pode ser exclusivamente por contraprestação de natureza não pecuniária.
- Ecaducidade, indenizando-se apenas a parcela não amortizada do capital.