Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2009
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- fc097201
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,
- Aos ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e os aposentados em cargo efetivo.
- Bos aposentados em cargo efetivo e os aposentados em razão de exercício exclusivo de cargo em comissão.
- Cos ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.
- Dos aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam cargo efetivo.
- Eos aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam exclusivamente cargo em comissão.