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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2009

Direito CivilContratos em Espécie
Código
fc097223
Banca
FCC
Órgão
PGE-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
A doação pode ser revogada
  1. Apor inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.
  2. Bpor ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.
  3. Cpor ingratidão se feita para compensar serviços prestados.
  4. Dse o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.
  5. Epor ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

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