Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — FCC 2009
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- fc097249
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada
- Ano controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.
- Bna interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.
- Cmediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.
- Dnas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.
- Eno controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.