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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2009

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
fc097629
Banca
FCC
Órgão
TCE-GO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Direito
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa
  1. Aremunera poder de polícia e a tarifa remunera serviço público.
  2. Bse classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.
  3. Cse submete ao princípio da anterioridade e a tarifa se submete ao princípio da anualidade.
  4. Dse classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada.
  5. Eremunera serviço público indivisível e a tarifa remunera serviço público divisível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

B

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