Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — FCC 2009
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- fc097646
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
- Atodos os tributos.
- Btodos os impostos.
- Cos tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.
- Dos impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.
- Eos tributos que incidam sobre as atividades discriminadas em lei complementar.