Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc097647
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condições econômicas do contribuinte, corresponde ao princípio da
- Aisonomia.
- Bpessoalidade.
- Ccapacidade contributiva.
- Ddignidade da pessoa humana.
- Eprogressividade.