Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc097665
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
- Aimplica a inexistência do negócio jurídico.
- Bapenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
- Cacarreta a nulidade do negócio jurídico.
- Dpossibilita a anulação do negócio jurídico.
- Esó possibilita a anulação do negócio jurídico se o seu objeto for bem imóvel.