Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2009
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc098499
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Os conceitos legais de degradação da qualidade ambiental e de poluição conduzem a conclusão de que
- Aambos os institutos sao idênticos e os respectivos termos são tidos por sinônimos na legislação.
- Ba poluição e espécie do genero degradação ambiental, resultante de atividades que afetem desfavoravelmente a biota, entre outras
- Ca degradação ambiental e espécie do genero poluição, caracterizada aquela por ser decorrente de ação humana.
- Da poluição refere-se ao lançamento de dejetos e efluentes no meio, ao passo que a degradação ambiental refere-se as outras formas de destruição dos recursos naturais.
- Ea degradação ambiental e a denominação genérica das alterações adversas das características do meio ambiente, ao passo que a poluição denota apenas as alterações de caráter voluntário.