Direito Processual Civil - CPC 1973 · FCC · 2009 | Questão sqc-fc098550

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução

Na execução fiscal, se houver decorrido o prazo prescricional a partir da decisão que ordenar o arquivamento dos autos, o juiz

Anão poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente, nem decreta-la de ofício, mesmo quando houver concordância da Fazenda Pública.
Bpoderá reconhecer a prescrição intercorrente somente se o executado alega-la, não sendo necessária a manifestação da Fazenda Pública.
Cnão poderá reconhecer a prescrição intercorrente, se puderem eventualmente ser localizados bens passíveis de penhora.
Dnão poderá reconhecer a prescrição intercorrente, se eventualmente puder ser localizado o executado.
Epoderá, depois de ouvida a Fazenda Pública, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decreta-la de imediato.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FCC 2009