Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — FCC 2009
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- fc098604
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Suponha que um servidor público pratique um ato, de boa- fé, fundamentando tal ato na ocorrência de um fato, fato esse que, posteriormente, se comprove não ter existido. Essa situação caracteriza o que a lei chama de
- Adesvio de finalidade, que constitui um vício do ato administrativo.
- Binexistência dos motivos, que constitui um vício do ato administrativo.
- Cilegalidade do objeto, que constitui um vício do ato administrativo.
- Dincompetência, que não necessariamente constitui um vício do ato administrativo.
- Efalta de motivação, que não necessariamente constitui um vício do ato administrativo.