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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2009

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
fc098644
Banca
FCC
Órgão
TJ-GO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
  1. Adesconstitui o tipo penal.
  2. Bconstitui excludente de criminalidade.
  3. Cconstitui circunstância atenuante da pena.
  4. Dnão altera a gradação da pena.
  5. Eé ineficaz, face à irreversibilidade dos danos ambientais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — constitui circunstância atenuante da pena.

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