Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FCC 2009
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- fc098645
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:
- Aflorestas nacionais e reservas ecológicas.
- Bestações ecológicas e reservas de desenvolvimento sustentável.
- Creservas biológicas e refúgios de vida silvestre.
- Dáreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural.
- Eparques nacionais e áreas de relevante interesse ecológico.