Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2009
EnfermagemLegislação de Enfermagem
- Código
- fc098932
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Enfermagem
O enfermeiro de uma instituição pública irá solicitar ao COREN do Pará o requerimento da Anotação de Respon- sabilidade Técnica. Na situação descrita e considerando a Resolução COFEN 302/2005, o enfermeiro
- Apoderá requerer dispensa do recolhimento da taxa, referente à emissão da Certidão de Responsabilida- de Técnica.
- Bsolicitará a Certidão de Responsabilidade Técnica por período máximo de 24 meses.
- Csolicitará a Certidão de Responsabilidade Técnica por 12 meses e com ciência que solicitará a sua substituição se afastar do cargo por um período su- perior a 20 dias.
- Dpoderá requerer desconto de 50% do recolhimento da taxa, referente à emissão da Certidão de Respon- sabilidade Técnica.
- Esolicitará a Certidão de Responsabilidade Técnica por 12 meses renovável por 5 anos, ou por 36 me- ses, sem direito a renovação.