Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc099011
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é certo que
- Atoda vez que surgir conflito levado ao conhecimento do Poder Judiciário, o julgador deverá intervir e decidir a questão de acordo com o seu convencimento, ainda que as partes tenham chegado a uma composição em sentido contrário.
- Bo sentido literal da linguagem é o que obrigatoriamente deve prevalecer em todos os casos de dúvida na interpretação do contrato.
- Chavendo conflito de interesses somente em casos excepcionais o ajuste poderá ser determinado pelo juiz.
- Dfaz-se mister em primeiro lugar, verificar qual a intenção comum dos contratantes.
- Esendo o contrato um negócio jurídico, não pode ser interpretado conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.