Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2009
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc099012
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
Como a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, pode-se afirmar que,
- Amesmo sendo cumutativo, os contratantes nem mesmo subjetivamente, creem na equivalência das prestações.
- Bpor ser oneroso, não envolve propósito especulativo.
- Cnão sendo solene pode ser ultimado por mero acordo verbal das partes.
- Dsendo consensual, não é negócio que se aperfeiçoa pela mera junção dos consentimentos.
- Eainda que bilateral, não envolve prestação de ambas as partes podendo prescindir de tal providência.