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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2009

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
fc099053
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar Judiciário
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
  1. Aapenas o ser humano é dotado de personalidade.
  2. Bos órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.
  3. Ctodos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.
  4. Dapenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.
  5. Epara ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.

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