Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2009
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc099059
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
No que concerne ao prazo decadencial:
- Acada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.
- Bprescinde da violação do direito, desde que convencionado.
- Cnão pode ter como nascedouro a vontade das partes.
- Dpode ter como nascedouro a vontade das partes.
- Etem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.